EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 - Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O INSTITUTO VISÃO FUTURO
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto “A Arte da Paz”.
VALOR TOTAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: JULHO À DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP
