Ementa:
"Dispõe sobre a constituição de Escala de Substituição eventual/emergencial para a função de docência de Professor de Educação Básica I e II, na Rede Municipal de Ensino, do Município de Tabapuã e dá outras providências".
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição de Escala de Substituição eventual/emergencial para a função de docência de Professor de Educação Básica I e II, na Rede Municipal de Ensino, do Município de Tabapuã e dá outras providências".