No dia 18 de agosto, às 19h, no Centro Cultural, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou a primeira escuta da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a presença de servidores municipais e a participação de diversos agentes culturais.
Esses encontros são fundamentais para ampliar o diálogo, fortalecer a participação social e construir, de forma coletiva, os caminhos da cultura em nosso município.
A Lei Aldir Blanc, transformada em política pública permanente (PNAB), garante recursos contínuos para apoiar iniciativas culturais em todo o Brasil, fortalecendo artistas, grupos e espaços culturais.
A Prefeitura de Tabapuã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida artistas, produtores culturais, gestores e toda a população para participar das escutas públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025! Esses encontros são fundamentais para definir, de forma coletiva, como os recursos federais destinados à cultura serão aplicados em nosso município nos próximos anos.
Datas das escutas públicas:
1ª Escuta - 18 de agosto (segunda-feira), das 19h às 21h
2ª Escuta - 25 de agosto (segunda-feira), das 19h às 21h
As reuniões acontecerão através da plataforma Zoom
Link de acesso: https://us05web.zoom.us/s/87117852892
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE (SEC. MUN. CULTURA E TURISMO) Nº 05/2024
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DO NOROESTE PAULISTA.
OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar termo de parceria na modalidade Fomento com entidade da sociedade civil para a realização de atividades e ações de caráter cultural e artístico para a população em geral.
Descrição do Serviço: Os recursos do subsidio serão utilizados em atividades fins da entidade para desenvolvimento de ações culturais ligadas ao Município, conforme plano de trabalho apresentado, ou seja, o levantamento, organização e redação do Plano Municipal de Cultura e a realização de dois eventos intitulados “Festival Cultural de Turismo Rural” e “Festival Resgatando Raízes”.
VALOR TOTAL: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 03/03/2025 à 31/12/2025, prorrogável por 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025 retroagindo seus efeitos ao dia 03/03/2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP
