Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social."
Resumo:
"Estabelece a retomada das aulas no contexto da pandemia de Covid-19, dispõe do calendário escolar 2021 e dá providencias correlatas."
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação ao Decreto Estadual nº. 65.487, de 22 de janeiro de 2021, que trata de medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
