Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.833, de 13 de setembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o Decreto nº. 133, de 29 de novembro de 2019 e dá outras providências correlatas."
Resumo:
"Regulamenta o uso de Espaços Públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Tabapuã, para a realização de eventos e dá outras providências."
