Resumo:
“Designa Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Luiz Donadi” de propriedade de Jayme Donadi, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências, revogando o Decreto n.º 113, de 17 de Dezembro de 2012.”
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário-Mínimo”
Resumo:
“Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências.”
Resumo:
“ALTERA ARTIGO 1º, INCISO I, ITENS 1 E 2 E INCISO III, ITEM 1, O DECRETO Nº. 121 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.”
