Resumo:
“Dispõe sobre retificação do Decreto nº. 151/2013, adequando a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, em conformidade com a legislação vigente”
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário-Mínimo”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.438 de 30 de dezembro de 2013”
Resumo:
“Altera artigo 3º. do Decreto nº. 166/2013, que dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.432 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Tabapuã no Exercício de 2013 e dá outras providências””
