Resumo:
“Estabelece o valor base de cálculo, para efeitos de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos dos imóveis localizados na zona rural do município de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
Resumo:
“Atualiza o Anexo I do Decreto Municipal n° 029/2012, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
