Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRINHA”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.427 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro para compor a 'Comissão Municipal de Avaliação e Monitoramento do Acesso a Informação e Arquivo Público Municipal' e 'Comissão Mista de Julgamento de Recursos de Acesso a Informação'
Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.427 de 21 de novembro de 2013”
