Resumo:
“Dispõe sobre alteração de atribuições do cargo de Guarda Municipal integrante do quadro de pessoal do município de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA”
Resumo:
“Altera a data de realização da X Conferência Municipal de Assistência Social”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação do pagamento dos valores referente à prestação de Serviço de Cemitério pelo Município, e estabelece as normas para a execução dos serviços de responsabilidade dos proprietários de túmulos, na forma da Lei nº. 1.134, de 26 de Maio de 1989”
