Ementa:
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de acompanhamento e implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, (CONAQUEI) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tabapuã e dá outras providências correlatas.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00
