Devido à pandemia do novo Coronavírus e a todos os protocolos de distanciamento social, os tabapuanenses poderão participar de forma remota da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025, conforme informação da Diretoria de Contabilidade e Finanças
Assim, os munícipes podem enviar sugestões ou solicitar informações por meio do e-mail:
As audiências públicas presenciais, neste momento, serão substituídas pelo meio de comunicação eletrônica e funcionarão como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.
O prazo para a Prefeitura protocolar o Projeto de Lei da LDO 2022 e Projeto de Lei do PPA 2022-2025 na Câmara Municipal se encerra no dia 30 de abril/2021.
