A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ, Estado de São Paulo, torna público, na forma prevista no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 142/17 e suas alterações legais, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS, conforme previsto neste edital, para nomeação em cargos públicos vagos ou que vierem a vagar. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigente e pertinente.
As contratações serão providas pelo Estatuto dos Servidores Públicos nos termos da Lei Municipal nº 1242/90 e alterações, e demais legislações pertinentes.
A organização do Concurso Público, recebimento das inscrições, aplicação e avaliação das provas e recursos serão de responsabilidade da empresa Fênix Assessoria e Consultoria em Concursos Públicos Eireli LTDA - ME, obedecidas as normas deste Edital.
