Decreto Municipal 68/2018
Resumo:
“Convoca a VII Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.”
Resumo:
“Convoca a VII Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Regularização Fundiária, criado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 153, de 20 de junho de 2018.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia do jogo do BRASIL, na Quartas de Final da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.643, de 20 de junho de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”
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